Denominação Social: SAPINDEX Consultoria e Investimentos
Domicílio Social: Paseo de la Castellana 40, 8ª Planta • 28046• MADRID
CIF / NIF: B87074050
Telefone: +34 91.405.91.15
E-mail: contacto@sapindex.es
Inscrita no Registro: Registro Mercantil de Madrid
Nome de domínio: www.sapindex.es

OBJETO

O provedor, responsável pelo site, coloca à disposição dos usuários o presente documento para cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar a todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.
Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio nem de informação aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web do prestador.

RESPONSABILIDADE

O prestador isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros alheios a ele.
O site do prestador pode usar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acessa a página) para realizar funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. As cookies usadas no site têm, em todos os casos, caráter temporário, com o único propósito de tornar sua transmissão subsequente mais eficaz e desaparecem ao encerrar a sessão do usuário. Em nenhum caso as cookies serão usadas para coletar informações de caráter pessoal.
A partir do site do cliente, pode ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Como o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros em seus sites, ele não assume nenhuma responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em todo caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, moral ou ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para referido site, comunicando às autoridades competentes o conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, de maneira exemplificativa, mas não limitativa, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. No entanto, e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional, internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível dessa classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.
Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, seu funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, bem como a implementação das medidas de segurança dispostas no art. 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
O prestador disponibiliza aos usuários a Política de Privacidade da entidade, informando os usuários sobre os seguintes aspectos:
• Dados do Responsável pelo tratamento.
• Dados tratados.
• Arquivo no qual são armazenados.
• Finalidade do tratamento.
• Obrigatoriedade ou não de fornecê-los, bem como as consequências caso não sejam fornecidos.
• Sobre os direitos que assistem a todo usuário e o procedimento para exercitá-los.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, de maneira enunciativa mas não limitativa, sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, quando aplicável, têm licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registrados nos registros públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer, em todos os casos, a autorização escrita prévia do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos não pertencentes ao prestador e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. Em todo caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia dos mesmos.
O prestador reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade do prestador sobre eles, nem respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do seguinte e-mail.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas a este site ou às atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados ao seu uso os Tribunais e Juízos de Valladolid.